Parte V: O Executivo da União, o Parlamento e o Judiciário

Você quer entender as leis fundamentais que regem a estrutura da administração central da Índia? Parte V da Constituição indiana abrange o quadro crucial do governo da União, que é um conhecimento essencial para a cidadania informada. Até o final deste curso, você terá um conhecimento claro e estruturado do Executivo da União, o papel e o funcionamento do Parlamento e os poderes e a jurisdição da Suprema Corte da Índia. Você estará preparado para analisar as ações do governo através da lente do direito constitucional. O que você vai aprender: * Entenda os papéis, poderes e procedimentos de eleição do Executivo da União, incluindo o Presidente, Vice-Presidente e Primeiro-Ministro. * Analisar a estrutura, composição e processos legislativos do Parlamento (Lok Sabha e Rajya Sabha). * Dominar a organização, jurisdição e função do Supremo Tribunal, incluindo os princípios fundamentais da revisão judicial. * Aplicar disposições constitucionais para entender a relação entre o Executivo e o Legislativo. * Conhecer os deveres constitucionais e a independência da Controladoria-Geral da União (CGU). Este curso baseado em texto começa por definir a terminologia-chave e o contexto histórico da estrutura da União. Nós progredimos através de capítulos detalhados sobre o Executivo, Legislativo e Judiciário, fornecendo explicações claras por escrito e exemplos práticos de aplicação constitucional. Este curso é projetado para iniciantes absolutos interessados em ciência cívica, governança ou direito constitucional. Não é necessário conhecimento prévio de estruturas legais ou ciência política. Comece a construir o seu conhecimento fundamental da lei constitucional indiana hoje.